O que é o JusDH
O JusDH — Observatório de Controle de Convencionalidade é uma plataforma jurídica especializada em análises comentadas de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dos tribunais brasileiros que envolvam controle de convencionalidade.
Não é um blog. É uma ferramenta de trabalho para advogados criminalistas, defensores públicos, magistrados e profissionais do direito que precisam saber qual tese de convencionalidade usar na prática — num habeas corpus, numa defesa criminal, num recurso.
Cada análise publicada segue um formato estruturado: identificação do caso, tribunal, artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos, tese jurídica extraída, impacto no ordenamento brasileiro e orientação de uso na defesa penal.
O projeto ocupa um espaço que ninguém ocupa hoje. Não existe, em língua portuguesa, uma plataforma que sistematize essas decisões com foco prático. O conteúdo sobre controle de convencionalidade está espalhado em artigos acadêmicos isolados, cursos esporádicos e livros — nenhum formato resolve o problema de quem precisa consultar agora.
O JusDH existe para mudar isso.
Sobre a Autora
Dra. Priscilla Silveira é professora de Direitos Humanos e criminalista, com experiência na intersecção entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a prática penal brasileira.
Sua combinação de experiência acadêmica e atuação forense é o que diferencia este projeto: a autoridade técnica para analisar as decisões e a vivência prática para traduzir em ferramenta de trabalho.